PROMOÇÃO “TUDO QUE EU AMO” REGULAMENTO

  1. PROMOTORA

    1. A COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, com sede na Rua Fioravante João Ferri nº 99, Campo Mourão, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.904.383/0001-21, doravante denominada “Promotora”, realizará a promoção intitulada “TUDO QUE EU AMO”, doravante denominada simplesmente “Promoção”.
  2. ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

    1. A promoção é válida em todo o território nacional.
  3. PRODUTOS PROMOCIONADOS

    1. Os produtos promocionados são os produtos COAMO a seguir relacionados, adquiridos em qualquer loja física regularmente constituída em território nacional, durante o período de participação:
      • MARGARINA COAMO FAMÍLIA ou COAMO FAMÍLIA + CREMOSA – 500g (código de barras: 789627960130-6)
      • MARGARINA COAMO EXTRA CREMOSA – 500g (Código de barras: 789627960042-2)
      • MARGARINA COAMO LIGHT – 500g (Código de barras: 789627960108-5)
      • CAFÉ COAMO PREMIUM TORRADO E MOÍDO A VÁCUO – 500g (Código de barras: 789627960185-6)
      • CAFÉ COAMO PREMIUM EM GRÃOS TORRADOS – 1kg (Código de barras: 789627960176-4)
      • CAFÉ COAMO TRADICIONAL ALMOFADA – 500g (Código de barras: 789627960039-2)
      • CAFÉ COAMO TRADICIONAL ALTO VÁCUO – 500g (Código de barras: 789627960075-0)
      • CAFÉ COAMO EXTRAFORTE ALMOFADA – 500g (Código de barras: 789627960246-4)
      • CAFÉ COAMO EXTRAFORTE VÁCUO – 500g (Código de barras: 789627960242-6)
      • CAFÉ SOLLUS EXTRA FORTE ALMOFADA – 500g (Código de barras: 89627960153-6)
      • CAFÉ SOLLUS EXTRA FORTE ALTO VÁCUO – 500g (Código de barras: 789627960172-6)
      • FARINHA DE TRIGO COAMO INTEGRAL (papel) – 1kg (Código de barras: 789627960222-8)
      • FARINHA DE TRIGO COAMO INTEGRAL (papel) – 5kg (Código de barras: 789627960223-5)
      • FARINHA DE TRIGO COAMO DOMÉSTICA - TIPO 1 (plástico) – 1kg (Código de barras: 789627960066-8)
      • FARINHA DE TRIGO COAMO DOMÉSTICA - TIPO 1 (papel) – 1kg (Código de barras: 789627960035-4)
      • FARINHA DE TRIGO COAMO DOMÉSTICA - TIPO 1 (papel) – 5kg (Código de barras: 789627960008-8)
      • FARINHA DE TRIGO ANNIELA DOMÉSTICA - TIPO 1 (plástico) – 1kg (Código de barras: 789627960152-8)
      • FARINHA DE TRIGO ANNIELA DOMÉSTICA - TIPO 1 (papel) – 1kg (Código de barras: 789627960137-5)
      • FARINHA DE TRIGO ANNIELA DOMÉSTICA - TIPO 1 (papel) – 5kg (Código de barras: 789627960136-8)
    2. A lista completa dos produtos promocionados estará disponível para consulta no site da Promoção (www.tudoqueeuamo.com.br).
  4. CRONOGRAMA DA PROMOÇÃO

    1. A Promoção será válida em todo o território nacional, conforme o seguinte cronograma:
      • Período de Participação: de 01/04/2017 até as 23h59m (horário de Brasília) do dia 31/12/2017.
        Datas da Extração da Loteria Federal Datas das Apurações
        03/05/2017 08/05/2017
        03/06/2017 07/06/2017
        05/07/2017 07/07/2017
        05/08/2017 09/08/2017
        06/09/2017 12/09/2017
        04/10/2017 06/10/2017
        04/11/2017 08/11/2017
        02/12/2017 07/12/2017
        06/01/2018 10/01/2018
      • Período Total da Promoção: de 01/04/2017 a 10/01/2018
  5. QUEM PODE PARTICIPAR

    1. São aptas a participar da Promoção as pessoas físicas, consumidores finais, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, desde que validamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) e desde que preencham as condições de participação estabelecidas no presente regulamento.
    2. Estão impedidas de participar desta Promoção, ficando expressamente excluídas da participação de forma automática, os funcionários das empresas do Grupo GPAC.
      1. O cumprimento desse item é de responsabilidade da empresa Promotora, que irá verificar e assegurar o cumprimento dessa obrigação.
      2. Caso algum dos contemplados se enquadre nessa cláusula, ele será automaticamente desclassificado e o contemplado em seu lugar será indicado conforme a regra de aproximação prevista no item 8.2 deste regulamento.
    3. Poderá ainda ser excluído de forma automática da Promoção o participante envolvido em fraude comprovada, ficando, ainda, sujeito a ser responsabilizado em âmbito civil e criminal.
  6. COMO PARTICIPAR

    1. Todos os consumidores aptos a participar, e que durante o período de participação adquirirem um dos produtos promocionados em qualquer loja física nacional, terão direito de participar da Promoção e concorrer à premiação prevista neste regulamento.
    2. Somente serão válidos para fins de participação nesta promoção os produtos promocionados comercializados em lojas físicas, emissoras de nota fiscal e providas de CNPJ, regularmente constituídas no Brasil, conforme dados constantes na nota fiscal de compra cadastrada.
    3. Serão válidos somente os produtos promocionados adquiridos e cadastrados durante o período de participação, conforme cronograma estabelecido no item 4 deste Regulamento.
    4. Durante o período de participação, os interessados deverão se inscrever para participar da Promoção, por meio da realização de cadastro no site www.tudoqueeuamo.com.br, informando os seguintes dados, que são de preenchimento obrigatório:
      1. dados pessoais do participante: nome e endereço completos, RG, CPF/MF, sexo, data de nascimento, número do telefone fixo e/ou celular e e-mail para contato. O número do telefone informado pelo consumidor será utilizado para contato, para validação de premiação, caso o mesmo venha a ser um dos contemplados nesta Promoção.
      2. dados do produto promocionado adquirido: informar a quantidade de produtos adquiridos conforme imagens/dados do produto promocionado expostos na página do cadastro. Cada produto promocionado adquirido poderá ser cadastrado uma única vez na Promoção.
      3. dados da nota fiscal de aquisição do produto promocionado: o número da nota ou cupom fiscal de compra (COO, NFC-e, SAT ou número do cupom ou nota fiscal eletrônico considerado como oficial perante o Estado de origem), o número do CNPJ/MF da loja onde a compra foi realizada, a UF da loja e a data da compra. Cada nota fiscal poderá ser registrada uma única vez, independentemente da quantidade de produtos promocionados nela inserida. Será permitido o cadastro de no máximo 20 (vinte) produtos promocionados registrados em uma mesma nota fiscal, observada a limitação estabelecida no item 6.7. Não serão aceitos cupons ou notas que não puderem ser considerados válidos, como recibos, notas de preenchimento manual e similares ou, ainda, cujo os dados não possam ser confirmados mediante a consulta aos órgãos governamentais.
      1. O participante deverá, obrigatoriamente, guardar consigo todas as notas/cupons fiscais dos produtos cadastrados na Promoção, pois, no caso de o participante ser sorteado, será exigida como condição de entrega do prêmio a apresentação da nota/cupom fiscal cuja inscrição gerou a contemplação.
        1. A Promotora poderá ainda exigir, a qualquer tempo, a apresentação das notas/cupons fiscais cadastradas, bem como dos documentos pessoais do participante, a fim de comprovar as informações indicadas no momento do cadastro ou esclarecer eventuais dúvidas relacionadas aos dados cadastrados ou qualquer outra necessidade. A forma e o prazo para a apresentação dos documentos mencionados atenderão o estabelecido no item 10.4 deste regulamento.
      2. A participação nesta Promoção, no site www.tudoqueeuamo.com.br, será gerenciada pelo CPF/MF do consumidor, sendo permitida apenas 01 (uma) participação por CPF/MF. Ou seja, o participante poderá efetuar quantos cadastros de produtos promocionados desejar, observada a restrição prevista no item 6.7 a seguir, mas só poderá cadastrar seus dados pessoais (CPF/MF) uma única vez.
      3. Fica estabelecido que o login, para acessos futuros, será o e-mail cadastrado pelo participante, devendo ainda ser escolhida uma senha de acesso composta por no mínimo 06 (seis) e no máximo 8 (oito) dígitos. Em caso de necessidade de recuperação da senha de acesso escolhida, o participante deverá clicar no ícone "Esqueceu sua senha?" e seguir os procedimentos solicitados.
      4. É de inteira responsabilidade do participante a indicação correta dos dados cadastrais e informações solicitadas pela Promotora.
      5. No momento do preenchimento do cadastro e antes de sua respectiva conclusão, o participante poderá obter um Número da Sorte adicional a cada nota fiscal de aquisição de produto promocionado cadastrada, acessando o campo “Um amor de receita”, no qual o participante deverá (i) preencher o campo “Quem é a pessoa especial para você?”; (ii) escolher entre as opções de ingredientes (amor, alegria, carinho, seriedade, afeto, respeito, saúde, paciência); e (iii) clicar no botão “Gerar Receita”. Após obter a receita, o participante receberá um único Número da Sorte adicional, independentemente da quantidade de produtos promocionados contidos na nota fiscal cadastrada. Exemplos:
        1. Cadastro de uma nota fiscal contendo um produto promocionado = 1 Número da Sorte + 1 participação em “Um amor de receita”. Total: 2 Números da Sorte.
        2. Cadastro de uma nota fiscal contendo cinco produtos promocionados = 5 Número da Sorte + 1 participação na “Um amor de receita”. Total: 6 Números da Sorte.
        1. O participante só terá direito ao Número da Sorte adicional previsto neste item caso finalize a atividade “Um amor de receita”, gerando uma receita
      6. Antes da conclusão do cadastro, os interessados deverão ler o Regulamento da Promoção e manifestar seu respectivo aceite e concordância com seus termos, declarando e garantindo possuir capacidade jurídica para tanto, bem como que todas as informações prestadas são verdadeiras. Em seguida, os interessados deverão concluir seu cadastro e, nesse momento, serão considerados participantes desta Promoção, estando aptos ao recebimento de Números da Sorte.
    5. Após a conclusão do cadastro, o participante visualizará uma tela de confirmação de cadastro, assim como o(s) Número(s) da Sorte recebido(s) para concorrer aos sorteios desta Promoção.
    6. Cada cadastro válido de 01 (um) produto promocionado fará com que o consumidor receba 01 (um) Número da Sorte.
    7. Será permitido ao interessado cadastrar até 500 (quinhentos) produtos promocionados por CPF, durante todo o período de participação.
    8. É de inteira responsabilidade do participante a indicação correta dos dados cadastrais e informações solicitadas pela Promotora.
    9. Os Números da Sorte do participante poderão ser consultados pelo site www.tudoqueeuamo.com.br, mediante fornecimento de login e senha.
    10. Caso o consumidor não tenha êxito no processo de inscrição, lhe será informado o motivo do insucesso, na mesma tela do site de cadastro. Para esclarecimentos, o consumidor deverá, dentro do período válido para participação, entrar em contato com a Promotora pelos canais indicados no site da Promoção.
    11. A identificação de tentativa de obtenção de vantagem não prevista na mecânica promocional, como, mas não se limitando ao cadastramento sucessivo da mesma nota ou cupom fiscal ou do mesmo produto, por pessoas do mesmo endereço físico, mesmo telefone ou mesmo endereço IP, autorizará a Promotora a desclassificar o participante por fraude à Promoção, sem prejuízo de ser responsabilizada administrativa, cível e penalmente pelos atos praticados.
      1. São condições que invalidam a participação: falsificação, adulteração, fornecimento de informações parciais ou improcedentes, impossibilidade de identificação do contemplado, qualquer tentativa de manipular ou burlar os procedimentos de participação na Promoção, fraude comprovada ou qualquer outra forma ilícita e/ou emprego de meios mecânicos, robóticos fraudulentos ou escusos para a obtenção de benefício/vantagem, ainda que nem todas as suas participações tenham valido ou se consumado nessas condições.
    12. Tendo em vista as características do ambiente da internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos consumidores participantes e pelo cadastramento dos produtos que não forem realizados por problemas de conexão, na transmissão de dados, no servidor, nas linhas telefônicas, nas operadoras ou em provedores de acesso dos usuários, por erros na leitura, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.
      1. Da mesma forma, não será responsabilidade da Promotora qualquer tipo de incompatibilidade ou impossibilidade de inscrição ou cadastramento dos produtos, causada por versões de programas, navegadores ou qualquer tipo de software porventura utilizado pelos consumidores para suas inscrições.
  7. NÚMEROS DA SORTE

    1. Serão utilizadas nesta Promoção 20 (vinte) séries, identificadas de “A” a “T” e emitidas em 01/04/2017. Cada série conterá 100.000 (cem mil) números de ordem (Números da Sorte), numerados de 00.000 a 99.999.
    2. Os Números da Sorte serão atribuídos de forma aleatória, equitativa e concomitante entre as séries, de acordo com o definido no item II do art. 2º da Portaria MF nº. 41/2008.
      1. Os Números da Sorte atribuídos compõem uma base de dados única, que contempla as participações originadas no site da Promoção.
    3. Caso a totalidade de Números da Sorte seja distribuída antes da data prevista para o término do período de participação, a Promoção será imediatamente encerrada e será dada ampla divulgação ao fato pelos mesmos meios de comunicação quando da divulgação da Promoção. A Promoção continuará a desenvolver-se normalmente, até o seu término, conforme previsto no Regulamento, havendo apenas o encerramento antecipado do período para participação.
  8. APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

    1. Os contemplados serão conhecidos por meio da correlação entre Números da Sorte e o resultado de cada uma das extrações da Loteria Federal previstas no item 4. A cada extração da Loteria Federal será apurado 01 (um) ganhador de cada série, no total de 20 (vinte) ganhadores, e 01 (um) ganhador entre séries, que farão jus aos prêmios indicados no item 9 deste regulamento.
      1. Para a obtenção do Número da Sorte premiado em cada série, serão utilizados os algarismos da unidade simples do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) prêmio da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo.

        Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:
        1o prêmio 4 1 0 9 8
        2o prêmio 5 2 8 0 2
        3o prêmio 0 9 5 1 5
        4o prêmio 8 6 7 2 7
        5o prêmio 6 4 1 0 4
        Exemplo de Número da Sorte premiado em cada série: 82574.
      2. Para a obtenção da Série Premiada, serão utilizados o algarismo da dezena simples do 1º (primeiro) ao 2º (segundo) prêmio da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo. A série contemplada será aquela cuja letra corresponder ao número formado, conforme tabela abaixo:
        Série Correspondencia
        A 00 a 04
        B 05 a 09
        C 10 a 14
        D 15 a 19
        E 20 a 24
        F 25 a 29
        G 30 a 34
        H 35 a 39
        I 40 a 44
        J 45 a 49
        K 50 a 54
        L 55 a 59
        M 60 a 64
        N 65 a 69
        O 70 a 74
        P 75 a 79
        Q 80 a 84
        R 85 a 89
        S 90 a 94
        T 95 a 99


        Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:
        1o prêmio 4 1 0 9 8
        2o prêmio 5 2 8 0 2
        3o prêmio 0 9 5 1 5
        4o prêmio 8 6 7 2 7
        5o prêmio 6 4 1 0 4
        Exemplo de série premiada: Série S (aplicando-se a tabela acima, o número 90 corresponde à série S). Portanto, será identificado como ganhador do prêmio entre Séries o número 82574 da Série S.
    2. Na hipótese de qualquer número de ordem, obtido conforme a regra aqui estabelecida, não ter sido atribuído em qualquer uma das séries, por qualquer razão, ou tenha sido desclassificado, será considerado contemplado o primeiro número de ordem atribuído imediatamente superior e, na falta deste, o imediatamente inferior, e assim sucessivamente, até que seja identificado um número de ordem.
    3. Caso qualquer extração da Loteria Federal indicadas no item 4 por qualquer motivo deixe de ser realizada na data prevista, será utilizada a extração subsequente dessa modalidade de loteria.
    4. As apurações dos resultados de cada extração da Loteria Federal prevista serão realizadas nas datas estabelecidas no item 4, sempre às 14h, na sede da Promotora, localizada na Rua Fioravante João Ferri, nº 99, Campo Mourão/PR.
  9. PREMIAÇÃO

    1. Cada um dos contemplados identificados pela correlação com os resultados de cada extração da Loteria Federal prevista, na forma do item anterior, terá direito aos seguintes prêmios:

      Extração da Loteria Federal PREMIAÇÃO POR SÉRIE PREMIAÇÃO ENTRE SÉRIES
      Quantidade de ganhadores Prêmios Quantidade de ganhadores Prêmios
      03/05/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 5.000,00
      03/06/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 10.000,00, com sugestão de uso em reforma da cozinha.
      05/07/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 4.000,00, com sugestão de uso em eletrodomésticos.
      05/08/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 9.000,00, com sugestão de uso em viagem gastronômica para Gramado/RS, com acompanhante.
      06/09/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 6.000,00, com sugestão de uso em um ano de supermercado (R$ 500,00/mês).
      04/10/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 10.000,00, com sugestão de uso em viagem gastronômica para Natal/RN, com acompanhante.
      04/11/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 1.800,00, com sugestão de uso em curso de culinária.
      02/12/2017 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 10.000,00.
      06/01/2018 20
      (01 ganhador de cada série)
      01 cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 01 01 certificado de barras de ouro no valor de R$ 15.000,00, com sugestão de uso em um ano de mensalidade escolar (R$ 1.250,00/mês)
    2. A cesta de produtos Coamo, no valor de R$ 71,84 (setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), é composta de: 1 unidade de Margarina Coamo Família 500g, 1 unidade de Margarina Coamo Extra Cremosa 500g, 1 unidade de Margarina Coamo Light 500g, 1 unidade de Café Coamo Premium Torrado e Moído a Vácuo 500g, 1 unidade Café Coamo Tradicional Alto Vácuo 500g, 1 unidade de Café Sollus Extra Forte Alto Vácuo 500g, 1 unidade de Farinha de Trigo Coamo Integral (papel) 1kg, 1 unidade de Farinha de Trigo Coamo Doméstica Tipo 1 (papel) 1kg, 5 unidades de Óleo de Soja Refinado Coamo 900 ml, 1 unidade de Mistura para Bolo de Aipim Coamo 2 kg e 1 unidade de Mistura para Bolo de Chocolate Coamo 2 kg.
      1. Caso haja indisponibilidade de algum item que compõem a cesta de produtos Coamo no momento da sua entrega, este poderá ser substituído por outro produto ou tipo de valor e qualidade equivalentes ou superior, definido pela Promotora, mediante aditamento previamente autorizado pela Caixa Econômica Federal.
    3. A realização das sugestões de uso comunicadas sobre prêmios entregues na forma de certificados de barra de ouro é de responsabilidade do premiado. Elas são meras sugestões de aquisição, com base em valores praticados em fevereiro de 2017. A responsabilidade da Promotora termina no momento da entrega do certificado de barras de ouro aos sorteados.
      1. Caso o premiado do certificado de barras de ouro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com sugestão de uso em reforma de cozinha opte pela realização dessa sugestão, o valor proposto corresponde ao valor médio de material de construção/revestimento e mão de obra para troca de cerâmicas de piso e paredes, com pintura do teto, para cozinha com de 2,5m x 3,5m e altura de 2,5m, e uma cozinha americana modulada de 14 (quatorze) peças. A escolha de marca, modelos ou produtos e serviços utilizando o valor determinado pelo prêmio serão responsabilidade do sorteado.
      2. Caso o premiado do certificado de barras de ouro de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com sugestão de uso em aquisição de eletrodomésticos opte pela realização dessa sugestão, o valor proposto corresponde ao valor médio de compra de uma geladeira, um fogão, um forno de micro-ondas e dois eletroportáteis. A escolha da marca, modelos, produtos e aparelhos utilizando o valor determinado pelo prêmio são responsabilidade do sorteado.
      3. Caso o premiado do certificado de barras de ouro de R$ 9.000,00 (nove mil reais) com sugestão de uso em uma viagem gastronômica para Gramado/RS opte pela realização desta sugestão, o valor proposto corresponde ao valor médio de uma viagem para Gramado/RS de 7 (sete) dias, com acompanhante, em período de baixa temporada, incluindo passagens aéreas, seis diárias de hospedagem com café da manhã e seis jantares em restaurantes renomados da região. A solicitação de reservas, aquisição de passagens aéreas, hospedagem, traslados e alimentação utilizando o valor determinado pelo prêmio serão responsabilidade do sorteado.
      4. Caso o premiado do certificado de barras de ouro de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com sugestão de uso em um ano de supermercado opte pela realização dessa sugestão, o valor proposto corresponde ao valor de R$ 500,00 mensais. Os produtos e a escolha do supermercado serão responsabilidade do sorteado.
      5. Caso o premiado do certificado de barras de ouro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com sugestão de uso em uma viagem para Natal/RN opte pela realização dessa sugestão, valor proposto corresponde ao valor médio de uma viagem gastronômica para Natal/RN de 7 (sete) dias, com acompanhante, em período de baixa temporada, incluso passagens aéreas, seis diárias de hospedagem com café da manhã e seis jantares em restaurantes renomados da região. A solicitação de reservas, aquisição de passagens aéreas, hospedagem, traslados e alimentação utilizando o valor determinado pelo prêmio serão responsabilidade do sorteado.
      6. Caso o premiado do certificado de barras de ouro de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) com sugestão de uso em um curso de culinária opte pela realização dessa sugestão, o valor proposto corresponde ao valor médio de um curso de culinária de aproximadamente 20 (vinte) dias (fonte: https://www.pr.senac.br/cursos/). A escolha do curso, a instituição e localidade, utilizando o valor determinado pelo prêmio serão responsabilidade do sorteado.
      7. Caso o premiado do certificado de barras de ouro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com sugestão de uso em um ano de mensalidades escolares opte pela realização dessa sugestão, o valor proposto corresponde ao valor mensal de R$ 1.250,00, conforme média em escola particular de ensino fundamental. A escolha da instituição e localidade utilizando o valor determinado pelo prêmio serão responsabilidade do sorteado.
    4. Serão distribuídos 189 prêmios no valor total de R$ 83.731,20 (oitenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).
    5. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro.
  10. DIVULGAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS

    1. Os Números da Sorte sorteados serão divulgados no site www.tudoqueeuamo.com.br, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a data da respectiva Apuração, sendo que os portadores dos Números da Sorte sorteados somente terão direito à premiação correspondente após a apresentação da(s) nota(s) fiscal(is) de compra dos produtos promocionados que originaram o Número da Sorte contemplado, mediante a comprovação dos seus dados pessoais.
    2. Os participantes sorteados serão avisados dessa condição por meio de ligação telefônica, telegrama, e/ou e-mail, com base nas informações cadastradas pelos participantes na Promoção.
      1. Caso qualquer informação fornecida pelo participante esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a comunicação com o participante, caberá ao mesmo reclamar o seu prêmio dentro do prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da respectiva Extração da Loteria Federal.
    3. No primeiro contato que a Promotora realizar com cada um dos sorteados para comunicá-los sobre essa condição, solicitará, a título de confirmação, o nome completo, a data de nascimento, o CPF e o endereço completo (assim entendido como logradouro, número, complemento, bairro, CEP, Município e Estado). Após isso, a Promotora enviará a cada um dos contemplados as orientações para o envio da documentação necessária ao recebimento do prêmio, como cópia da Carteira de Identidade RG expedida em prazo inferior a 10 (dez) anos ou outro documento que lhe faça as vezes, com foto; do CPF; do comprovante de residência, bem como da nota fiscal de compra do produto promocionado que originou o Número da Sorte contemplado.
      1. O sorteado com prêmio no valor superior a R$ 10.000,00 deverá entregar cópia autenticada do documento de identidade válido e do CPF/MF.
      2. A nota/cupom fiscal de compra do produto promocionado, quando solicitada, deverá encontrar-se íntegra, legível e inteira, sendo que o não atendimento a esse requisito implicará na desclassificação do participante.
      3. Os documentos encaminhados à Promotora serão submetidos à auditoria contratada por esta para confirmar sua autenticidade e validar a entrega da premiação (parágrafo único, art. 46, da Portaria/MF nº 41/08). A invalidação dos documentos apresentados implicará na automática desclassificação do participante.
    4. Os sorteados com a PREMIAÇÃO POR SÉRIE terão o prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data do primeiro contato da Promotora, para fornecer os documentos digitalmente via e-mail.
      1. Decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos solicitados, ou mesmo que não se consiga sua validação, ou mediante a renúncia expressa ao prêmio, o sorteado será desclassificado, aplicando-se por no máximo duas vezes a regra de aproximação prevista no item 8.2 do regulamento após a desclassificação do primeiro sorteado, até que se identifique um participante válido. Caso não se identifique um participante válido, o valor do prêmio correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional (artigo 6º do Decreto 70.951/72).
    5. Os sorteados com a PREMIAÇÃO ENTRE SÉRIES terão o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data do primeiro contato da Promotora, para fornecer os documentos digitalmente via e-mail, e de 30 (trinta) dias para entregar no endereço informado pela Promotora os documentos físicos solicitados. Decorridos os prazos sem a apresentação dos documentos solicitados, o sorteado será desclassificado, aplicando-se a regra de aproximação prevista no item 8.2 do regulamento, até que se identifique um participante válido.
    6. A responsabilidade pelo envio dos documentos necessários à validação do prêmio ou da participação é exclusiva do participante.
  11. ENTREGA DOS PRÊMIOS

    1. Os prêmios serão entregues aos contemplados livres e desembaraçados de quaisquer ônus, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data da respectiva apuração, no endereço cadastrado pelo contemplado, em território nacional.
    2. Os prêmios serão entregues em nome dos contemplados e deverão ser retirados/reclamados pelos próprios contemplados ou por seus representantes legais, mediante assinatura de Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, o qual deverá ser devolvido à Promotora. Tanto os contemplados como os seus representantes legais (se for o caso) deverão apresentar a documentação pertinente e necessária à sua inequívoca identificação.
      1. Na eventualidade do contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante, mediante a apresentação da documentação pertinente e necessária à sua inequívoca identificação.
    3. A responsabilidade da Promotora nesta Promoção cessará com a entrega dos prêmios aos contemplados.
  12. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO

    1. O direito de reclamar o prêmio prescreverá 180 (cento e oitenta) dias após a data da apuração. Após esse prazo, o valor da premiação será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União (artigo 6º do Decreto nº. 70.9051/72).
    2. Os prêmios para os quais não haja o equivalente ganhador, por qualquer motivo, terão seus respectivos valores recolhidos aos cofres da União.
  13. LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS

    1. Imagens ilustrativas dos prêmios serão exibidas no site da Promoção.
    2. De acordo com o art. 15, Parágrafo 1º do Decreto 70951/72, a aquisição dos prêmios poderá ser comprovada em até 08 (oito) dias antes da data da apuração, na sede da Promotora, ficando à disposição para uma eventual fiscalização nesse endereço.
  14. DISPOSIÇÕES GERAIS

    1. Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da Promoção previstas neste Regulamento.
    2. Os participantes serão responsáveis pelas informações fornecidas em seu cadastro. Serão automaticamente desclassificados e excluídos da Promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos desta Promoção e do seu Regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis.
    3. Os ganhadores concordam, desde já, em autorizar a Promotora a utilizar seus nomes, imagem e som de voz para divulgação da Promoção, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data da apuração, sem qualquer tipo de ônus para a Promotora, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgação de que trata esse artigo.
    4. De acordo com o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, é deferida à Promotora a formação e utilização de cadastro e/ou banco de dados com as informações coletadas na presente Promoção, sendo expressamente vedada a comercialização ou a cessão desses dados, ainda que a título gratuito.
    5. Os casos omissos e/ou dúvidas que possam ocorrer com relação a esta Promoção e seu Regulamento serão solucionados pela Promotora. Persistindo, a decisão será submetida à consideração da Caixa Econômica Federal.
    6. O PROCON local e os órgãos conveniados em cada jurisdição receberão as reclamações, devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.
    7. O Regulamento completo desta Promoção ficará disponível no site www.tudoqueeuamo.com.br.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA nº 1-0309/2017.